Na segunda-feira, 25 de novembro, a Prefeitura de Delfim Moreira deu um passo significativo em direção à regularização fundiária do bairro Vila Rica. Em uma reunião com o CONSANE (Consórcio Regional de Saneamento Básico), o Prefeito Edilberto Marques, a Secretária de Assistência Social, Carla Alkmin, e a Advogada Daniele Sapucci realizaram a entrega das documentações preliminares da REURB (Regularização Fundiária Urbana), que representam um marco importante no processo de legalização da área.
O programa de regularização fundiária REURB tem como objetivo garantir a titulação dos imóveis no bairro Vila Rica, proporcionando aos moradores a segurança jurídica e a valorização das propriedades. Com o avanço deste processo, os moradores poderão obter as escrituras de suas propriedades, um direito fundamental que traz mais estabilidade e acessibilidade para a comunidade.
Impacto da Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um passo essencial para garantir direitos e dignidade às famílias, além de abrir portas para o desenvolvimento do bairro e a melhoria da infraestrutura local. O programa REURB facilita o acesso a financiamentos e outras políticas públicas, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.
A entrega das documentações preliminares à CONSANE representa um avanço no cumprimento dos compromissos da Administração Municipal, que tem se empenhado para garantir que todos os cidadãos de Delfim Moreira possam desfrutar de direitos plenos sobre suas propriedades.
Próximos Passos
Com a entrega das documentações iniciais, o processo de regularização fundiária seguirá seus trâmites legais, com o objetivo de garantir que os moradores do bairro Vila Rica possam receber oficialmente suas escrituras de imóveis. Este avanço representa não apenas a regularização de uma área, mas também o compromisso da gestão municipal em promover uma cidade mais organizada, segura e inclusiva.
O Prefeito Edilberto Marques destacou a importância da parceria com o CONSANE e a atuação das equipes da Prefeitura para a concretização desse projeto. “Estamos dando um passo fundamental para o crescimento de nossa cidade e para a segurança dos moradores do bairro Vila Rica. A regularização fundiária é uma prioridade para nossa gestão e segue sendo uma das nossas bandeiras”, afirmou.
Compromisso com o Futuro
A Prefeitura de Delfim Moreira segue com seu compromisso de garantir a igualdade de direitos e o desenvolvimento sustentável para todos os cidadãos. A entrega das documentações da REURB é apenas o começo de um longo processo de transformação e crescimento para a cidade, que continuará investindo em infraestrutura, segurança e cidadania.
Fonte e foto: Prefeitura de Delfim Moreira
