Nesta quinta-feira (21), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o credenciamento de arquitetos e urbanistas para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações e reavaliações nos processos judiciais e atuações extrajudiciais que envolvam pessoas assistidas da DPMG.
O acordo de cooperação foi assinado pela defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e pela presidente do CAU-MG, Cecília Fraga de Moraes Galvani. Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG
A defensora-geral Raquel da Costa Dias destacou que a parceria é um sonho antigo da Defensoria Pública, uma vez que, muitas vezes, para a efetivação do direito é necessário o acesso a laudos técnicos.
“Há casos em que só conseguimos evoluir, do ponto de vista jurídico, com um auxílio técnico. Portanto, é muito importante esse apoio do CAU-MG na prestação de serviços da Defensoria Pública não só nos processos judiciais, mas sobretudo em nossos Centros de Mediação de Conflitos, em situações peculiares em que precisamos de um olhar técnico para solucionar a demanda de uma maneira mais rápida e efetiva para as partes envolvidas”, disse a defensora-geral.
Para a presidente do CAU-MG, Cecília Fraga, o acordo abre um leque de oportunidades aos profissionais de arquitetura e urbanismo. “É um acordo que tem grande relevância, justamente porque representa a necessidade da maioria dos profissionais que trabalha de forma autônoma, que é estar no mercado de trabalho”, ressaltou.
Participaram do ato de assinatura a chefe de gabinete do CAU, Anna Lousada; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parceiras (CooProC), da DPMG, defensora pública Michelle Mascarenhas Glaeser; a defensora pública auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco; e defensores e defensoras públicas assessores da Defensoria-Geral, Guilherme Andrade Carneiro Deckers, Diana de Lima Prata Camargos, Emília Eunilce Alcaraz Castilho, Alexandre Henrique Oliveira Barbosa e Fernando Luís Camargos Araujo.
Fonte e fotos: DPMG