MPMG, no papel de Ministério Público Eleitoral, solicita suspensão dos direitos políticos do réu e indenização de R$ 500 mil à vítima, uma vereadora eleita no mesmo município.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no exercício da função de Ministério Público Eleitoral, apresentou denúncia à Justiça contra um vereador reeleito em Medina, no Vale do Jequitinhonha, por crime eleitoral praticado contra uma vereadora eleita da mesma cidade nas eleições municipais de 2024. Além da suspensão dos direitos políticos, o MPMG pede que o réu pague R$ 500 mil em indenização à vítima.
Segundo a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça Única de Medina, o vereador reeleito teria humilhado e constrangido a vereadora eleita e sua irmã, “valendo-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato”.
De acordo com o documento, o episódio ocorreu na principal praça pública de Medina, com a presença de uma grande multidão, no domingo, 6 de outubro de 2024, durante a comemoração dos candidatos eleitos após a apuração dos votos.
Em imagens amplamente divulgadas e transmitidas ao vivo, o vereador denunciado aparece utilizando um microfone conectado a um paredão de som, proferindo insultos misóginos, como chamar as vítimas de “vagabundas”. Segundo a denúncia, as ofensas foram aplaudidas por parte da plateia. O acusado estava acompanhado do prefeito e do vice-prefeito eleitos, do atual prefeito, e de aliados políticos adversários da vereadora eleita, que é vítima no caso.
O promotor de Justiça Uilian Carlos Barbosa de Carvalho, que assina a denúncia, destaca que “o denunciado teve a clara intenção de constranger e humilhar a vereadora eleita e sua irmã devido à candidatura e eleição”.
Processo nº 0600870-47.2024.6.13.0175. Ação Penal ajuizada na 175ª Zona Eleitoral.
Fonte: MPMG