Palestrantes contextualizaram debates mais recentes sobre o assunto e sobre o tratamento dado pelo sistema de Justiça ao tema, propuseram reflexões sobre a crescente disseminação do ódio contra grupos subalternizados e apresentaram práticas de enfrentamento. Para tenente da Polícia Militar de Minas Gerais Maria Carolina Gomes Batista, evento promovido pelo MPMG é vanguardista e incentiva outros órgãos.
Qual o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio? Como enfrentar esse tipo de violência, que tem suas bases na intolerância e frequentemente é dirigida a grupos vulneráveis? Essas foram algumas das reflexões promovidas na tarde desta terça-feira, 19 de outubro, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante a ação educacional “Discurso de ódio: desafios atuais e perspectivas de enfrentamento”.
Promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf) e da Coordenadoria de Combate ao Racismo e a Todas as Formas de Discriminação (Ccrad), a iniciativa reuniu integrantes da instituição e de outros órgãos do sistema de Justiça, pesquisadores e representantes de movimentos sociais. A ação é parte do programa antirracista do MPMG, o Sobre Tons.
As palestrantes convidadas foram a cientista política Bruna Camilo e a procuradora da República em Minas Gerais Ludmila Junqueira. Elas contextualizaram os debates mais recentes sobre o conceito de discurso de ódio e sobre o tratamento dado pelo sistema de Justiça ao tema, propuseram reflexões sobre a crescente disseminação do ódio contra grupos subalternizados e apresentaram práticas de enfrentamento.
O coordenador da Ccrad, promotor de Justiça Allender Barreto Lima, destacou, na abertura do evento, a urgência de se debater e enfrentar o tema e a importância da integração das instituições nesta frente de trabalho. “O tema debatido hoje como uma ação educacional do MPMG não diz respeito mais a uma decisão das instituições de enfrentá-lo ou não. O discurso de ódio é um grande desafio para todas elas. As presenças aqui hoje demonstram que as instituições estão atentas ao tempo histórico e aos rumos deturpados que a liberdade de expressão vem tomando”, observou.
Para o promotor de Justiça Evandro Ventura, que integra o Grupo de Trabalho Antirracista do MPMG e presidiu a primeira mesa de debate, o tema é fundamental por conta da importância das palavras na política. “Hoje a política é feita única e exclusivamente por palavras. Sabemos que o discurso de ódio mata, conseguimos traçar diagnósticos perfeitos, mas temos dificuldade de propor soluções. Buscamos trabalhar aqui a perspectiva de combate ao discurso de ódio, que é uma verdadeira chaga na nossa sociedade atual”, apontou.
O presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), Maicon Chaves, que atuou como debatedor na segunda mesa de debate, lembrou que o discurso molda subjetividades e por isso merece atenção especial. “O discurso de ódio como tecnologia muitas vezes utiliza vestes religiosas e jurídicas. Mas existe nele uma intencionalidade, uma construção de sentidos”, alertou.
Durante o evento, a tenente da Polícia Militar de Minas Gerais Maria Carolina Gomes Batista elogiou o “vanguardismo” do MPMG em promover o diálogo sobre o assunto entre as instituições públicas e a sociedade e destacou a necessidade de tornar mais frequentes e regulares as ações educacionais sobre o tema. “Esse evento é muito importante para demonstrarmos o engajamento de todos os órgãos públicos na causa e para combatermos o racismo e outras pautas que trazem à tona o discurso do ódio. O MPMG, assumindo esse vanguardismo, incentiva os outros órgãos. Penso que ações como essa, de conscientização, devem ser realizadas regularmente pelas instituições”, comentou.
Palestras
A primeira palestra, ministrada pela cientista política Bruna Camilo, tratou sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. O promotor de justiça Angelo Marzano foi quem presidiu a mesa. A professora Priscilla Gomes atuou como debatedora.
Na sequência, a procuradora da República em Minas Gerais Ludmila Junqueira falou sobre as perspectivas de enfrentamento ao discurso de ódio. Quem presidiu a mesa foi o promotor de Justiça Evandro Ventura e quem debateu o tema com a palestrante foi o presidente do Cellos-MG, Maicon Chaves.
Compuseram a mesa de honra do evento: o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a diretora do Ceaf, Élida de Freitas Rezende; o secretário municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, Genilson Ribeiro Zeferino; a tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Maria Carolina Gomes Batista; a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância da Polícia Civil de Minas Gerais (Demid), a delegada Danúbia Quadros; o coordenador da Ccrad, Allender Barreto Lima; a coordenadora do curso de Direito da Uni/BH, professora Marília Couto, representado o Grupo Ânima, parceiro do Sobre Tons – Programa Antirracista do MPMG.
Fonte: MPMG
Fotos: Eric Bezerra/ MPMG
