O governo federal oficializou nesta segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida, que constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas a ser enviado ao Congresso Nacional, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (18), em meio à alta do dólar.
Dos R$15 bilhões, R$11,2 bilhões serão bloqueados e R$3,8 bilhões contingenciados. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo excedem o limite de crescimento da receita, enquanto o contingenciamento se dá pela falta de receitas que comprometem a meta de resultado primário.
A distribuição detalhada dos cortes por ministérios será divulgada posteriormente, conforme determinação legal, após a publicação de um decreto presidencial com os limites de gastos. Este congelamento segue medidas anteriores em março, quando R$2,9 bilhões foram bloqueados para manter o equilíbrio fiscal.
Fonte e fotos: Agência Brasil