A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei informa que todos os proponentes listados no Comunicado 4, publicado na aba da Lei Paulo Gustavo no site oficial da Prefeitura Municipal, precisam entrar em contato imediatamente devido a erros na documentação apresentada.
Para acessar o documento, o proponente deve acessar o link https://saojoaodelrei.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro. O contato deve ser feito via WhatsApp, pelo número (31) 9 9598-7213, para orientações sobre como corrigir os documentos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma importante política pública criada no Brasil para apoiar o setor cultural, duramente atingido pela pandemia de Covid-19. Sancionada em 8 de julho de 2022, a lei leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021 devido a complicações da Covid-19.
O intuito é prestar uma homenagem à sua contribuição para as artes e a cultura brasileira, ao mesmo tempo em que busca incentivar e preservar as atividades culturais em todo o país.
Com as informações e foto da Secretaria de Cultura e Turismo de São João del-Rei