Conheça seus Direitos
Olá, meu nome é Francisco Bernardes Lage Netto, sou graduando em Jornalismo pela Universidade de…
Familiares, dependentes e advogados de pessoas privadas de liberdade têm a possibilidade de solicitar atestados…
A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um golpe que tem afetado pessoas com…
A Lei 21.963 assegura que mulheres que passaram por mastectomia total ou parcial em decorrência…
O conceito de estadualização é semelhante ao de privatização, mas envolve a transferência de competências…
O Procon de Minas Gerais, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma…
Garantir o acesso à informação para toda a cidadania é essencial para uma sociedade mais…
O Banco Central oferece uma ferramenta que pode ajudar consumidores a recuperar dinheiro perdido em…
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em face da frase viral, onde uma menina…
As férias são um direito garantido aos trabalhadores brasileiros com vínculo formal de emprego, conforme…
O benefício da meia-entrada está garantido por lei para diversos grupos da população, como estudantes,…
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A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) declarou, por unanimidade,…
A participação da comunidade escolar é fundamental para o desenvolvimento de um ambiente educativo colaborativo…
Atenção, eleitores! O primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro, das…
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito à correção…
Cobranças de dívidas em locais de trabalho ou momentos de lazer são práticas abusivas e…