Na abertura do Congresso da Cidadania Digital, realizada na noite de segunda-feira (16), em Brasília, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como uma forma de cuidado com a população brasileira. Até o momento, cerca de 13 milhões de CINs foram emitidas em 25 estados e no Distrito Federal (DF). O evento visa aprofundar as discussões sobre a implementação eficaz da cidadania por meio da transformação do sistema de identificação brasileiro.
“Pela primeira vez, as pessoas poderão contar com um documento único, integrando o físico e o digital, em todo o Brasil, com dados biométricos cadastrados e armazenados de forma segura. Isso permitirá que se identifiquem sempre que precisarem do poder público e tenham seus pleitos atendidos de forma muito mais rápida graças às outras frentes do Governo Digital”, disse Dweck.
Ainda segundo a ministra, o número de emissões deve crescer ao longo do próximo ano, pois os estados terão a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nesse processo. Uma das inovações da CIN é seu padrão nacional e número único, o CPF. Dessa forma, será possível reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e possibilitar o acesso dos brasileiros à cidadania.
Durante sua fala, Dweck também celebrou a criação do Dia Nacional da Identificação. A nova lei foi sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda será publicada no Diário Oficial da União.
“O 16 de setembro é uma referência à meta 9 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16, que representa o compromisso global em fornecer identidade legal para todas e todos até 2030”, explicou a ministra. “A instituição deste dia fortalece nosso trabalho e reconhece, de forma justa, o empenho de todas as pessoas que dedicam seus esforços e inteligência à garantia do direito à documentação civil”, acrescentou.
Para o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, a pauta da CIN é importante para diversas áreas do governo, como Saúde, Receita Federal e Justiça. Segundo Mascarenhas, a iniciativa da CIN permitirá uma melhor administração e atendimento à população brasileira, facilitando o exercício pleno da cidadania.
“O que estamos discutindo, e que o Brasil busca há mais de 40 anos, é um processo de identificação segura que possibilite uma política pública efetiva, identificando o cidadão tanto para o exercício de direitos quanto para o cumprimento de deveres”, afirmou Mascarenhas.
Esporte
Ainda durante a abertura do evento, a nova carteira de identidade foi entregue ao medalhista olímpico Caio Bonfim, o primeiro brasileiro a ganhar a medalha de prata na marcha atlética, uma modalidade do atletismo. Com a sua CIN em mãos, Caio destacou a importância de melhorar a identificação para jovens atletas desde a base, facilitando, por exemplo, as viagens para competições.
“Primeiro, para viajar para outro estado, o atleta precisa de uma identificação para representar seu estado ou cidade em uma competição. Ter identificação é a primeira oportunidade dele”, explicou. “Os outros benefícios oferecidos pelo GOV.BR, como o cartão de vacina, contribuem para que o atleta cresça mais saudável e, consequentemente, aumentem suas oportunidades e probabilidades no esporte”, completou.
A proposta da CIN é acompanhar todo o ciclo de vida dos cidadãos, desde o nascimento até o óbito. Dessa forma, a administração pública poderá ser proativa no futuro, oferecendo serviços públicos e benefícios sociais de acordo com a faixa etária da pessoa.
Congresso da Cidadania Digital
O Congresso da Cidadania Digital é uma iniciativa organizada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid) e conta com o apoio do Ministério da Gestão. A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será um dos destaques do evento, pois o documento é a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais.
O evento também debaterá temas como Infraestrutura Pública Digital (IPD), Infraestrutura Nacional de Dados (IND), Identificação Neonatal e Infantil (como uma forma de promover segurança para as crianças brasileiras) e assinatura eletrônica. Além desses temas, será discutido como o empreendedorismo e a inovação impactam na transformação digital no Brasil.
Além dos painéis, o congresso possibilitará a emissão do documento para 300 pessoas. Durante o evento, os participantes poderão conhecer a aplicação da CIN em locais como maternidades, postos de saúde, bancos, escolas e comércio. Haverá também um espaço para conhecer a história da biometria no Brasil, além de um estande do GOV.BR.
Fonte e foto: Agência Gov