A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu um inquérito que investigava a prática de maus-tratos contra um bebê, resultando no indiciamento de duas mulheres. Uma delas, de 35 anos, foi presa na sexta-feira, 13 de setembro, na cidade de Itamonte, no Sul de Minas. A outra, a mãe da criança, de 30 anos, já havia sido presa em flagrante em julho deste ano na região Norte de Belo Horizonte. Ambas foram indiciadas por maus-tratos e abandono de incapaz.
Detalhes do Caso
A mãe do bebê foi detida pela Polícia Militar no dia 13 de julho, após um incidente em que foi agredida por populares que suspeitaram de abuso sexual contra o recém-nascido. Segundo a delegada Letícia Muller, responsável pela investigação, a situação ocorreu após um período de recaída no uso de drogas pela mãe e sua companheira. A delegada explicou que a mãe, em estado alterado devido ao uso de crack, acreditava que a companheira e outros indivíduos haviam abusado do bebê, o que gerou a reação violenta da população.
Quando a criança foi encontrada, estava desnutrida e com evidências de negligência, incluindo fissuras na região anal. O exame de corpo de delito revelou que as lesões foram causadas pela falta de cuidados adequados, e não por abuso sexual. A mãe foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos e encaminhada ao sistema prisional.
Desdobramentos e Prisão da Companheira
Após a prisão da mãe, a equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) continuou a investigação e identificou a companheira, de 35 anos, que estava foragida. Ela foi localizada e presa em Itamonte após trabalhos investigativos. A delegada Letícia Muller ressaltou que, apesar de ter sido agredida por populares, a mulher conseguiu fugir, mas foi capturada com o apoio da Delegacia de Polícia de Itamonte.
A companheira, que tem antecedentes criminais por furto, foi indiciada pelos mesmos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz. A investigação concluiu que, embora não houvesse agressão física direta à criança, a negligência e a falta de cuidados devido ao uso de drogas configuraram os maus-tratos.
Definição de Maus-Tratos
A delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), explicou que maus-tratos não se restringem a agressões físicas. Qualquer forma de negligência, como a falta de higiene e alimentação adequada, pode configurar o crime, especialmente no caso de recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais. Ribeiro ressaltou que, apesar de não ser a mãe biológica, a companheira também tinha responsabilidade pelos cuidados da criança.
Fonte e foto: Policia Civil