O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), está dando um importante passo para fortalecer as políticas públicas voltadas a pessoas em situação de rua, especialmente aquelas com demandas associadas ao uso de drogas. O projeto, denominado “Gente: no Centro da Política sobre Drogas”, foi desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e visa melhorar a abordagem de guardas municipais e profissionais de assistência social e saúde.
De junho a agosto deste ano, o projeto promoveu oficinas em dez municípios, abrangendo as cinco regiões brasileiras. O objetivo foi ouvir e entender as práticas e desafios enfrentados pelos profissionais que trabalham diretamente com a população em situação de rua. As oficinas ocorreram em Aparecida de Goiânia (GO), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Contagem (MG), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Natal (RN), Niterói (RJ) e Petrolina (PE).
De acordo com Marta Machado, secretária da Senad, as informações coletadas durante as oficinas serão fundamentais para a elaboração do plano pedagógico e do conteúdo de um curso de capacitação voltado a guardas municipais em todo o Brasil. O curso, que será desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está previsto para ser lançado até fevereiro de 2025 e tem como meta treinar 90 mil profissionais.
“Uma das ações mais importantes do projeto será a capacitação dos guardas municipais para a abordagem da população em situação de rua, especialmente aqueles que enfrentam desafios relacionados ao uso de substâncias. Por isso, ouvimos profissionais da guarda municipal, da assistência social e da saúde, além de lideranças do movimento de pessoas em situação de rua,” explica Marta Machado.
Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, destacou a importância das oficinas para alinhar as práticas aos desafios reais enfrentados pelos profissionais. “O processo foi fundamental para aproximar a instituição e a Senad da realidade concreta e das necessidades desses trabalhadores, o que permitirá a construção coletiva de práticas mais atentas às necessidades do território,” afirma Damásio.
O curso de qualificação será estruturado com base nas demandas e necessidades identificadas durante as oficinas. Fabiana Damásio ressalta a importância de construir o conteúdo com a participação dos próprios trabalhadores, que conhecem as potencialidades e dificuldades do dia a dia do trabalho.
Rosângela Gomes, inspetora da Guarda Civil de Aparecida de Goiânia, ressaltou o valor da troca de informações promovida pelas oficinas. “Essa troca é necessária e agrega não só ao nosso currículo profissional, mas, principalmente, às atividades de trabalho com a população em situação de rua, vulnerável às drogas,” afirmou a inspetora.
Fernando Lourenço Neto, assessor técnico do Comando da Guarda Civil Municipal de Macapá, destacou a necessidade de uma abordagem diferenciada para a população em situação de rua. “Outro aspecto importante das oficinas foi a sensibilização sobre quem são essas pessoas, para que possamos ter uma abordagem diferenciada, a qual elas tanto necessitam,” acrescentou o assessor.
Fonte e foto: Agência Gov