A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, por meio do comissário Brendan Carr, enviou uma carta ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, com críticas a decisão do banimento da rede social X no Brasil.
Na carta, Carr afirma que as ações foram um “conjunto crescente de ações aparentemente ilegais e partidárias” que a agência brasileira teria tomado contra empresas com vínculos nos Estados Unidos, além de classificar como uma “ameaça retirar as licenças e autorizações da Starlink para operar no Brasil”.
Para o integrante da comissão americana, as ações, “apoiadas publicamente pelo Governo Lula”, põem em risco a estabilidade e previsibilidade do mercado brasileiro, e como consequência, empresários americanos podem começar a se questionar se o país seria, em breve, um “mercado inviável de investimentos”.
De acordo com Carr, a decisão do ministro Alexandre de Moraes viola a Constituição Brasileira. E, para ele, congelar as contas da Starlink não faz sentido, uma vez que a empresa não cometeu nenhuma infração. Para ele, agências reguladoras, como a Anatel, devem se opor a esse movimento que ele classifica como “censura”, mas que reconhece a soberania do Brasil.
Brendan Carr ainda afirmou que banir o aplicativo e as ações graves contra a Starlink no Brasil podem prejudicar a relação entre as duas agências e que, inclusive, estaria disposto a vir ao país, se necessário.
Com informações da CNN
Foto: Sinclair Maia/ Anatel