O governo federal está se preparando para enviar ao Congresso Nacional, até o próximo mês, um novo projeto de lei que visa expandir o acesso aos descontos na conta de luz para brasileiros de baixa renda. Esta medida tem como objetivo aliviar o impacto do custo da energia elétrica no orçamento das famílias menos favorecidas.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada na última quinta-feira. Segundo o ministro, o projeto de lei faz parte de uma reestruturação mais ampla do setor elétrico nacional, com a intenção de tornar a energia elétrica mais acessível para todos os cidadãos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
A proposta busca garantir que um número maior de famílias de baixa renda se beneficie de descontos na conta de luz, o que representa um alívio significativo para o orçamento doméstico. A medida é parte de uma série de reformas planejadas para modernizar o setor elétrico e melhorar a eficiência do sistema.
O projeto ainda está em fase de elaboração, mas a expectativa é que ele traga mudanças significativas para o cenário energético do país, beneficiando diretamente as camadas mais carentes da população.
Fonte e foto: CadÚnico