No dia 19 de agosto, a Câmara de Itanhandu realizou sua 20ª reunião ordinária. Todos os vereadores estiveram presentes para a sessão.
Ao início, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da última reunião ordinária, a 19ª, realizada no dia 05 de agosto. Na sequência, também foi feita a leitura, discussão e votação da ata da 9ª sessão extraordinária. Ambas foram aprovadas por unanimidade.
Logo após foram apresentadas as indicações feitas ao Poder Executivo. A indicação nº 126/2024 solicita melhorias ao longo da Rua Nicolau Scarpa, com instalação de faixa de pedestre nas esquinas na altura da Igreja Presbiteriana e do Supermercado Boa Esperança e dois quebra-molas em toda a extensão da rua.
Já a indicação de nº 127/24 pede que a prefeitura execute a iluminação de todo o trecho da Estrada Luiz Ramos da Costa, no Jardim. Na indicação 128/2024, o pedido é para que a prefeitura retome os trabalhos para levar o trem para Itanhandu e na indicação 129/2024, a solicitação é para que o Executivo trabalhe para retomar provas de corrida e ciclismo na cidade.
Após a palavra aberta a todos os vereadores, a sessão retornou com a apresentação dos projetos de Lei que estão em tramitação na Casa. O primeiro a ser apresentado foi o Projeto de Lei 107/2024, de autoria do Executivo, que que autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 88 por anulação de dotação orçamentária, visando atender secretaria de Administração.
Outro Projeto de Lei de autoria do Executivo apresentado durante a reunião ordinária foi o de número 108/2024, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 122.723,07 por superávit do exercício anterior visando atender a secretaria de Obras. Também foi apresentado o Projeto de Lei 109/2024, onde o Executivo autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23 mil por anulação de dotação orçamentária, visando atender a secretaria de Esportes e Lazer.
A Casa Legislativa também aprovou importantes projetos durante a reunião, que são de suma importância para o funcionamento do Lar de Idosos do município. Foi discutido e colocado em votação o Projeto de Lei 105/2024, do Executivo, que que autoriza o crédito adicional suplementar de R$ 88.895,97 por anulação de dotação orçamentária para repasse ao Lar Itanhanduense Sara Guedes Costa. As comissões de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final; Finanças e Orçamento e de Serviços Públicos emitiram pareceres favoráveis ao projeto e em votação, a matéria foi aprovada por todos os presentes.
Logo após, foi colocado na pauta para votação o Projeto de Lei 106/2024, que que dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação a ser verificado na fonte de receita 1660 no valor de R$ 11.104,03 e dá outras providências para repasse ao Lar Itanhanduense Sara Guedes Costa. Com esse valor, o total de repasse do município ao Lar dos Idosos chega a R$ 100 mil. Da mesma forma, como o projeto anterior, este também foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada. A próxima reunião ordinária da Câmara de Itanhandu acontece no dia 26 de agosto, às 19h.
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