A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou no dia (16) a prorrogação do prazo para cadastro, envio de propostas e planos de trabalho relacionados ao financiamento de obras de saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais. A decisão foi oficializada por meio da Portaria Funasa n° 1.412, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O novo prazo, que altera o Anexo II do cronograma do edital instituído pela Portaria Funasa n° 937, de 2 de julho de 2024, estende o período de inscrição até o dia 30 de agosto de 2024. As propostas contempladas incluem Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e/ou coletivas de pequeno porte, com foco em comunidades fora do perímetro urbano, quilombolas certificadas e/ou tituladas.
O cronograma atualizado prevê que a análise das propostas e dos planos de trabalho ocorrerá entre 2 de setembro e 29 de outubro de 2024, com a publicação do resultado final no DOU e no site da Funasa prevista para 6 de novembro de 2024.
Fonte e fotos: Funasa