A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em colaboração com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), anunciou o lançamento de 11 novos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Com um total de R$ 22,5 milhões destinados aos trabalhadores do setor em todo o estado, a iniciativa visa descentralizar e democratizar o acesso aos mecanismos de fomento previstos pela Lei Descentra Cultura.
Alguns editais já estão disponíveis no site da Secult-MG (na aba Editais e Documentos, seção Fundo Estadual de Cultura) e abrangem diversas linguagens e áreas da cultura, incluindo música, literatura, artes visuais, moda, teatro, cultura popular, artesanato, dança, circo e patrimônio histórico. Os recursos serão direcionados diretamente aos agentes culturais, sem a necessidade de passar pelo processo de captação exigido pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC).
“O lançamento dos editais é fundamental para o setor da cultura, especialmente para o patrimônio histórico e as culturas populares e tradicionais. São R$ 22,5 milhões que chegam diretamente aos trabalhadores da cultura em Minas, estimulando a economia da criatividade e a produção artística em suas mais diversas formas”, destaca o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira.
Afromineiridades em Destaque
Dentre os editais, dois merecem destaque especial. O edital Afromineiridades, com um incentivo de R$ 2,6 milhões, é voltado para mestres e mestras da cultura popular, grupos e expressões tradicionais. Já o Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, no valor total de R$ 1,3 milhão, é exclusivo para mulheres atuantes na cultura e nas artes. Este prêmio foi lançado pelo Iepha-MG dias após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, durante o festival Cozinha das Afromineiridades no Palácio da Liberdade.
Para João Paulo Martins, presidente do Iepha-MG, a publicação desses editais após a celebração é emblemática. “Essas políticas públicas de valorização e preservação mostram que as ações de fomento do governo estão em plena atuação”, afirma Martins.
Novidades e Recursos para Diversas Áreas
Entre as novidades, o edital Passarela Liberdade, lançado pela Fundação Clóvis Salgado (FCS) com um valor de R$ 950 mil, será exclusivo para segmentos da moda, contemplando ações de memória, história, capacitação, conhecimento, promoção e visibilidade. Além disso, o Circula Minas, também da FCS, com um valor de R$ 2 milhões, apoiará a participação de artistas, designers de moda, produtores e técnicos em eventos culturais.
O edital Restaura Minas, do Iepha-MG, destinará R$ 4,5 milhões para projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados, com foco especial em bibliotecas, centros culturais e museus.
A Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) lançou o edital Saberes Gerais, no valor de R$ 2,4 milhões, que engloba projetos em áreas como música, artesanato, artes cênicas, cultura alimentar e gastronomia, culturas indígenas, fotografia, artes plásticas e preservação do patrimônio imaterial.
Construção Democrática
A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, destaca o caráter democrático da construção dos editais, que foi realizada em colaboração com membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). “Com a regulamentação da Lei Descentra Cultura, conseguimos descentralizar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para diversas instituições culturais, visando o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas em cada segmento”, conclui.
Essa ação representa um grande avanço para a cultura mineira, promovendo a diversidade e o acesso aos recursos de forma mais inclusiva e eficiente.
Fonte e foto: Agência Minas