Criado em 1969 pelo Decreto nº 64.867, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) desempenha um papel crucial na gestão financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sua responsabilidade abrange o financiamento das despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, além dos órgãos e entidades da administração direta e indireta que integram o SUS.
Sob a orientação e supervisão da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde, o FNS é responsável pela execução orçamentária, financeira e contábil dos recursos destinados à saúde. Além disso, desenvolve mecanismos para garantir a transparência e disponibilização de informações à sociedade sobre custeios, investimentos e financiamentos relacionados ao SUS.
O FNS atua em seis eixos principais:
- Gestão das Fontes de Arrecadação do SUS: Administração e controle das receitas destinadas ao SUS.
- Transferências e Devolução de Recursos Federais: Gerenciamento das transferências de recursos federais e devolução quando necessário.
- Execução Orçamentária, Financeira e Contábil: Coordenação das atividades orçamentárias, financeiras e contábeis.
- Transparência e Disponibilização de Informações: Divulgação clara e acessível das informações sobre a gestão dos recursos.
- Cooperação Técnica com Estados e Municípios: Suporte técnico e financeiro para estados e municípios no financiamento da saúde.
- Análise Técnica e Econômica de Investimentos: Avaliação dos investimentos em saúde para garantir eficiência e eficácia.
Dárcio Guedes Júnior, diretor-executivo do FNS, destaca a importância do fundo: “O Fundo não só envia o recurso. Ele envia ações e serviços de saúde. ”
Fonte e foto: Agência gov