No Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou seu compromisso com a justiça e a promoção dos direitos humanos. Este dia marca a celebração dos princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, que destaca a dignidade inerente a todos os seres humanos e seus direitos iguais e inalienáveis como pilares da liberdade, justiça e paz mundial.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 1º, estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e devem agir uns com os outros com espírito de fraternidade. Este documento inspirou constituições em várias nações democráticas, incluindo a Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, que consolidou o Estado Democrático e reforçou a responsabilidade do povo em lutar contra a violação de seus direitos.
O TJMG, alinhado às melhores tradições do Judiciário mineiro, reafirmou sua missão de prestar um serviço jurisdicional de qualidade, eficiência e rapidez. O objetivo é garantir o acesso aos direitos de todos, mantendo o compromisso com a justiça e a defesa dos direitos humanos em Minas Gerais.
Fonte e fotos: TJMG