O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC estava prevista para hoje, mas foi postergada para a próxima semana a fim de construir um texto de consenso. O adiamento atendeu a um pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Os líderes do Senado devem se reunir para avaliar a possibilidade de estabelecer um calendário especial que permita a votação da proposta em dois turnos no mesmo dia. A PEC é vista como uma importante medida para ajudar os municípios a equilibrar suas finanças e melhorar a gestão fiscal.
A expectativa é que o novo calendário seja definido em breve, possibilitando que a votação ocorra de forma mais eficiente e com maior apoio entre os senadores.
Fonte e fotos: Agência Senado.