O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, avaliou a transparência de 53 organizações federais no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2024. O objetivo da avaliação é medir o grau de transparência dos portais eletrônicos dessas entidades, considerando diversos critérios definidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Principais Resultados:
- Selo Diamante: Apenas quatro instituições obtiveram a pontuação máxima (selo diamante) pela transparência, ou seja, 100% de atendimento aos critérios: TCU, BNDES, EBC e Valec.
- Índice Ouro: 16 instituições alcançaram o nível ouro, com destaque para a Autoridade Portuária de Santos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Presidência da República.
- Índice Prata: 13 organizações federais atingiram o nível prata, representando cerca de 24,5% das avaliadas, com o Senado Federal, Banco do Nordeste do Brasil S/A e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A entre as melhores classificadas.
- Melhora no Índice de Transparência: Comparando com o ciclo de 2023, 83% das organizações analisadas melhoraram seus índices de transparência, enquanto 16% pioraram.
A avaliação seguiu critérios detalhados em áreas como informações institucionais, receitas e despesas, licitações, contratos, acessibilidade, e governança digital. As instituições foram classificadas de acordo com o atendimento aos critérios obrigatórios, essenciais e recomendados. O PNTP 2024, que avalia a transparência de órgãos públicos de diferentes esferas da federação, reflete o empenho em melhorar a prestação de contas e garantir o acesso à informação pública para a sociedade.
Fonte e foto: TCU