Foi realizado na manhã de quarta-feira, 26, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, um encontro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com representantes de diversas Fundações de Direito Privado. Além de apresentar o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), o encontro propiciou o estreitamento das relações com as instituições do terceiro setor, entidades sem fins lucrativos que atuam em causas sociais ligados aos direitos humanos, meio ambiente, crianças, idosos, entre outras.
Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes e Almeida; o promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do CAO-TS, a procuradora de Justiça Valma Leite da Cunha; o procurador de Justiça aposentado, Tomaz de Aquino Resende; e o promotor de Justiça de São João del-Rei, Antônio Pedro da Silva Melo.
O procurador-geral de Justiça disse acreditar “que o novo coordenador do CAO-TS vai brilhar no cargo, apesar da árdua missão. Tenho a convicção muito clara de que o terceiro setor é uma grande potência e desempenha um papel importante no cuidado das pessoas. O terceiro setor chega em lugares que muitas vezes o poder público não alcança, seja por falta de recursos, burocracia entre outras questões. A atribuição do Ministério Público é zelar pelo bem-estar social na ampla acepção da palavra. Por isso, temos as entidades do terceiro setor como parceiras do MPMG”.
Sobre o encontro, Francisco Angelo diz ser “um prestígio receber tantas entidades de peso aqui no Ministério Público, junto com o procurador-geral de Justiça, corregedor-geral e com os demais colegas. Esse Centro de Apoio tem um histórico, com promotores de Justiça valorosos que foram construindo e deixando seus respectivos legados. O CAO-TS é muito bem organizado e tem uma estrutura ótima. Temos essa missão de substituir esses colegas que aqui estiveram e trazer também boas ideias”.
O primeiro coordenador do CAO-TS, o procurador de Justiça aposentado, Tomaz de Aquino, destacou alguns pontos relacionados ao terceiro setor. “Ele gera mais emprego do que a construção civil. Representa uma força fabulosa no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Outro ponto diz respeito às internações hospitalares. Em Minas Gerais 88% das internações do SUS são feitas por entidades filantrópicas. Além disso, o custo de uma escola, seja ela fundamental ou de nível superior equivale a 1/3 do custo de uma escola pública. Na área de assistência social é o terceiro setor quem realiza esse trabalho no Brasil”.
Algumas instituições presentes: Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), Fundação Dom Cabral, Fundação de Educação, Artes e Cultura (Fundac), Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), Movimento A Força das Mulheres no Terceiro Setor, Complexo de Saúde São João de Deus, Instituto BH Futuro, Hospital Fundação Ouro Branco entre outras.
O CAO-TS
Duas das funções primordiais do Centro de Apoio são: prestar auxílio técnico, quando requerido, aos promotores de Justiça responsáveis pelo velamento das Fundações de Direito Privado. O apoio técnico ocorre na área contábil e na área jurídica, nos termos das Resoluções nº 41/2021 e nº 48/2024; e fomentar a celebração de alianças intersetoriais para a implementação de projetos de interesse social e de fortalecimento do Terceiro Setor. Para isso, o CAO-TS busca o diálogo contínuo com órgãos estatais, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.
Fonte e foto: Ministério Público de Minas Gerais