O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), visitou o território atingido pela mineração em Mariana durante a quinta-feira, 20 de fevereiro. O objetivo foi realizar uma escuta das comunidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão sobre o processo pós-repactuação.
O Nucard é o órgão responsável por coordenar e supervisionar o cumprimento dos acordos de reparação dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, ocorridos, respectivamente, em 2015 e em 2019.
A comitiva, integrada pelo coordenador do órgão, promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, e pela coordenadora adjunta, promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, contou também com a participação de servidores do Nucard, representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Estado de Minas Gerais, além do promotor de Justiça de Mariana Daniel Augusto Campos, que acompanha o atendimento aos atingidos e o cumprimento do Anexo 1 do Acordo Judicial, dedicado a Mariana.
A equipe visitou as ruínas da Igreja de São Bento, a escola local, a Igreja das Mercês, o reassentamento de Novo Bento e conversou com moradores da comunidade, pessoas atingidas e assessoria técnica independente (ATI). Também foi realizada visita à juíza Fernanda Rodrigues Mascarenhas, da comarca de Mariana.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, a visita proporcionou um espaço importante para discussão das necessidades e demandas das comunidades. “Embora ela tenha se concentrado em Bento Rodrigues, reconhecemos que o território atingido vai além, incluindo Paracatu de Baixo e toda a Bacia do Rio Doce”, observou.
Já a promotora de Justiça Shirley Machado ressaltou a prioridade dada pelo órgão às pessoas atingidas. “O Nucard foi criado recentemente pelo procurador-geral de Justiça, e nossa preocupação prioritária é ouvir a população atingida. Já recebemos na sede do MPMG representantes das comunidades e fizemos questão de ir in loco ouvir as demandas das pessoas atingidas”, disse.
Como próximos passos da execução do novo Acordo do Rio Doce, foram agendadas reuniões semanais de fiscalização das obrigações assumidas. Outra prioridade do Nucard para as próximas semanas é deliberar sobre a contratação das auditorias, que irão ajudar as instituições de Justiça na fiscalização.
Fonte e foto: Ministério Público de Minas Gerais