O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Frutal, realizou audiência pública para debater o Diagnóstico Social sobre a Situação da Criança e do Adolescente no município. Dentre os problemas identificados no diagnóstico, destacam-se as elevadas taxas de evasão escolar e de gravidez na adolescência. O grupo também ressaltou como soluções a implementação do Sistema de Informações de Proteção da Infância e da Adolescência (Sipia), a capacitação contínua dos profissionais da rede de proteção, ações para reduzir a evasão escolar e campanhas de conscientização sobre gravidez precoce e violência sexual.
O evento contou com a presença de profissionais de diversos órgãos da rede de proteção infantojuvenil, como os centros de referência especializados de assistência social (Creas), centros de apoio psicossocial à saúde (Caps), conselhos e secretarias municipais. Houve também a presença de diretores de escolas estaduais e municipais. As conclusões do encontro servirão de base para aprimorar as políticas públicas locais e fortalecer a rede de proteção, com o objetivo de garantir direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes em situação de risco.
O diagnóstico foi elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) após solicitação do Ministério Público. O evento aconteceu na sede da Guarda Mirim e foi presidido pelo promotor de Justiça Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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