O Projeto Ouvidoria Feminina teve seu convênio com a Prefeitura renovado no último dia 17/02 através da parceria entre a Procuradoria-geral e a UFOP. Trata-se de um projeto de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que estabelece um espaço institucional de acolhimento às mulheres, tanto na universidade quanto na comunidade, com o objetivo de consolidar a rede de assistência, fortalecer o combate à violência e promover a educação em direitos humanos por meio do acesso à informação e à justiça.
A parceria, vigente desde 2024, tem sido uma Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero no município e em seus distritos. O convênio é uma extensão da Assistência Judiciária Municipal estabelecido no Programa denominado “Assistência Judiciária além da sala de audiência” e permite que a orientação jurídica e o acolhimento às mulheres alcancem comunidades que enfrentam essa realidade constantemente, indo além do ambiente universitário e da sala de audiência. O projeto já realizou mais de 100 atendimentos, sendo 26 somente no último ano. Dados levantados apontam que, com a parceria, a busca por ajuda aumentou, possibilitando que mulheres de diferentes regiões recorram à Ouvidoria.
Este projeto faz parte de uma série de ações inovadoras que estão sendo estabelecidas pelo Procurador-geral do Município, dr. Diogo Ribeiro dos Santos, que enfatizou: “temos 3 convênios com a UFOP para potencializar as ações do Procon e da Assistência Judiciária extrapolando o ambiente restrito dos prédios públicos e indo até o cidadão, em distritos, subdistritos, comunidades rurais e nos bairros de Ouro Preto”. Para 2025 o Procurador-geral pretende ampliar a atuação dos convênios e está buscando viabilizar junto ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor recursos para aquisição de uma viatura tática para locomoção dos colaboradores e atendimento em localidades longínquas.
Dentre os compromissos atribuídos à Ouvidoria Feminina estão: realização de acolhimento e assistência jurídica contínuos, executados conforme a demanda; realização de uma visita por trimestre nos Distritos de Ouro Preto de maior vulnerabilidade social e promoção de palestras informativas junto às escolas municipais e as (os) servidoras (es) públicas (os) da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Além da criação de cursos de formação em comunicação não-violenta e acolhimento de mulheres em situação de violência de gênero para profissionais da área da saúde, assistência social, educação e para as servidoras da Ouvidoria Municipal, realizados semestralmente.
Sobre a continuidade do convênio, a coordenadora do projeto, Natália Lisboa, destaca: “Reafirmamos nosso compromisso em continuar trabalhando em conjunto para promover avanços que atendam às demandas levantadas por meio deste convênio, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e o respeito aos direitos das mulheres no âmbito local.”
As integrantes do projeto expressam gratidão à Prefeitura de Ouro Preto pelo diálogo aberto e, como reforça Natália, “pela disposição em construir soluções conjuntas, demonstrando que a união entre as instituições é fundamental para enfrentar os desafios sociais com eficácia e humanidade.”
O atendimento está disponível para qualquer pessoa que se reconheça socialmente como mulher e tenha sofrido violência psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual motivada por gênero. As denúncias podem ser feitas anonimamente e são sempre sigilosas.
Fonte e foto: Prefeitura de Ouro Preto