Em reuniões especiais ao longo da tarde do dia 12 de fevereiro, 16 das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram presidente e vice-presidente e definiram a data e o horário de realização da reunião ordinária semanal.
Essas reuniões foram presididas pelo parlamentar mais idoso, que organizou a votação e deu posse aos eleitos. Nesta quinta (13), estão previstas novas reuniões especiais de outras comissões para realizar esse mesmo procedimento regimental.
A eleição do comando de cada comissão é, regimentalmente, fundamental para que ela possa dar sequência as suas atividades. Na véspera, na Reunião Ordinária de Plenário, foram lidos os nomes dos parlamentares indicados para compô-las, como membros efetivos ou suplentes, pelas lideranças dos três blocos e de uma bancada partidária.
Contudo, na Reunião Ordinária do Plenário realizada um pouco antes na quarta-feira (12), foram lidas comunicações com modificações na composição das comissões. O deputado Zé Laviola (Novo) substituiu Cássio Soares (PSD) na Comissão de Redação, enquanto Bella Gonçalves (Psol) substituiu Ricardo Campos (PT) como membro suplente na Comissão de Cultura.
Confira os parlamentes eleitos em cada comissão:
Comissão | Efetivos | Suplentes | Data e horário da reunião ordinária |
Administração Pública |
Presidente: Adalclever Lopes
Vice: Rodrigo Lopes Nayara Rocha Charles Santos Beatriz Cerqueira Professor Cleiton. Sargento Rodrigues |
Gil Pereira
Rafael Martins Cássio Soares João Magalhães Ulysses Gomes Ana Paula Siqueira Caporezzo |
Terças-feiras, às 14h30 |
Agropecuária e Agroindústria |
Presidente: Raul Belém
Vice: Dr. Maurício Lud Falcão Coronel Henrique Marli Ribeiro |
Zé Laviola
Rodrigo Lopes Bosco Eduardo Azevedo Antonio Carlos Arantes |
Terças-feiras, às 16h |
Assuntos Municipais e Regionalização |
Presidente: Arnaldo Silva
Vice: Leleco Pimentel Rodrigo Lopes Doorgal Andrada Lincoln Drumond |
Adriano Alvarenga
Ione Pinheiro Noraldino Junior Luizinho Marli Ribeiro |
Terças-feiras, às 16h |
Constituição e Justiça |
Presidente: Doorgal Andrada
Vice: Zé Laviola Maria Clara Marra Thiago Cota Dr. Jean Freire Lucas Lasmar Bruno Engler |
Grego da Fundação
Noraldino Júnior João Magalhães Bosco Cristiano Silveira Professor Cleiton Amanda Teixeira Dias |
Terças-feiras, às 10h30 |
Cultura |
Presidente: Professor Cleiton
Vice: Andréia de Jesus Oscar Teixeira Mauro Tramonte Lohanna |
Cássio Soares
Professor Wendel Mesquita Beatriz Cerqueira Leleco Pimentel Bella Gonçalves |
Quartas-feiras, às 14h |
Defesa do Consumidor e do Contribuinte |
Presidente: Adriano Alvarenga
Vice: Carol Caram Elismar Prado Charles Santos Eduardo Azevedo |
Vitório Júnior
Leandro Genaro Mauro Tramonte Noraldino Júnior Sargento Rodrigues |
Quartas-feiras, às 13h30 |
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Presidente: Maria Clara Marra
Vice: Professor Wendel Mesquita Elismar Prado Grego da Fundação Cristiano Silveira |
Dr. Maurício
João Junior Doutor Paulo Bosco Luizinho |
Terças-feiras, às 15h30 |
Direitos Humanos |
Presidente: Bella Gonçalves
Vice: Andréia de Jesus Betão Amanda Teixeira Dias Caporezzo |
Beatriz Cerqueira
Leleco Pimentel Lohanna Eduardo Azevedo Lincoln Drumond |
Quartas-feiras, às 15h30 |
Educação, Ciência e Tecnologia |
Presidente: Beatriz Cerqueira
Vice: Luizinho Ione Pinheiro Hely Tarqüinio Lincoln Drumond |
Cássio Soares
Professor Cleiton Lohanna Betão Bruno Engler |
Quartas-feiras, às 9h |
Esporte, Lazer e Juventude |
Presidente: Coronel Henrique
Vice: Mário Henrique Caixa João Junior Vitório Júnior Bosco |
Grego da Fundação
Delegado Christiano Xavier Mauro Tramonte Ana Paula Siqueira Delegada Sheila |
Quartas-feiras, às 15h |
Fiscalização Financeira e Orçamentária |
Presidente: Zé Guilherme
Vice: Enes Candido Chiara Biondini Leonídio Bouças Ulysses Gomes Hely Tarqüinio Antonio Carlos Arantes |
Adriano Alvarenga
Cássio Soares João Magalhães Noraldino Júnior Beatriz Cerqueira Cristiano Silveira Sargento Rodrigues |
Quartas-feiras, às 10h30 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Presidente: Tito Torres
Vice: Ione Pinheiro João Magalhães Noraldino Júnior Bella Gonçalves |
Gil Pereira
Adriano Alvarenga Bim da Ambulância Enes Candido Beatriz Cerqueira |
Quartas-feiras, às 10h30 |
Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas |
Presidente: Delegada Sheila
Vice: Marli Ribeiro Chiara Biondini Leandro Genaro Luizinho |
Lud Falcão
Doutor Wilson Batista Ana Paula Siqueira Coronel Henrique Lincoln Drumond |
Quartas-feiras, às 15h |
Segurança Pública |
Presidente: Sargento Rodrigues
Vice: Delegado Christiano Xavier Rafael Martins Bruno Engler Eduardo Azevedo |
Zé Laviola
Leandro Genaro Delegada Sheila Caporezzo Antonio Carlos Arantes |
Quartas-feiras, às 10h |
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social |
Presidente: Betão
Vice: Celinho Sintrocel Leandro Genaro Mauro Tramonte Leleco Pimentel |
Gil Pereira
Carol Caram Beatriz Cerqueira Ana Paula Siqueira Bella Gonçalves |
Quartas-feiras, às 10h |
Transporte, Comunicação e Obras Públicas |
Presidente: Thiago Cota
Vice: Rafael Martins João Junior Celinho Sintrocel Delegada Sheila |
Grego da Fundação
Tito Torres Bosco Luizinho Amanda Teixeira Dias |
Terças-feiras, às 15h |
Comissões atuam em áreas específicas
As comissões são grupos de parlamentares que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. Entre as funções das comissões, estão:
- Discutir e opinar sobre projetos em análise na ALMG, orientando as votações em Plenário
- Realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade
- Promover visitas para conhecer de perto a realidade do Estado
- Fiscalizar as ações do governo
Existem comissões permanentes, temporárias e interestaduais (Cipe’s). No primeiro caso, cujos presidentes e vices foram eleitos nesta quarta (12), cada uma se dedica a uma área. Elas são chamadas de permanentes porque sua atuação se mantém ao longo dos mandatos dos deputados. As reuniões das comissões permanentes são públicas.
Três comissões permanentes, a de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) têm, regimentalmente, sete membros efetivos e sete suplentes. As demais têm cinco efetivos e cinco suplentes.
Fonte: ALMG
Foto: Guilherme Dardanhan