Interessados em fazer parte do Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) podem se inscrever, até o dia 14 de fevereiro, para concorrer a uma das vagas destinadas a entidades e representantes da sociedade civil. Com mandato de dois anos, os conselheiros eleitos serão responsáveis por deliberar sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. O conselho é coordenado pela Subsecretaria de Habitação.
As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h às 17h, com apresentação da documentação necessária, na sede da Subsecretaria de Habitação, que fica na Avenida João César de Oliveira, 1410/1º andar, bairro Eldorado.
Detalhes do processo podem ser conhecidos no Edital nº 01/2024/SMDUH/COMHAB, publicado no Diário Oficial de Contagem do dia 23 de dezembro de 2024. A eleição é para um mandato de dois anos. Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail sahab@contagem.mg.gov.br
Representação da sociedade civil
O COMHAB será composto, de forma paritária, por 20 representantes do poder público e da sociedade civil, assim distribuídos:
- cinco representantes de entidades dos movimentos populares vinculados à luta pela moradia;
- um representante de entidades sindicais de categorias de trabalhadores;
- dois representantes de entidades da área empresariais ligadas ao setor imobiliário ou da construção civil;
- um representante de entidades de ensino superior;
- um representante de entidades representativas de categorias de profissionais liberais ou de organizações não governamentais.
Conforme as normas da eleição, os membros do COMHAB não serão remunerados e cada membro titular terá um suplente e os membros da sociedade civil serão eleitos por seus pares.
Fonte: Prefeitura de Contagem
Foto: Luci Sallum / PMC