O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, anunciou os integrantes do Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab ).
Criado em 11 de junho de 2024 pela Portaria Anatel Nº 2831 , o IA.lab busca ser um espaço para pensar soluções e possui , dentre seus objetivos, estimular a produção de conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema digital e promover um ambiente de reflexão sobre a temática, garantindo a sustentabilidade e a responsabilidade institucional. Os estudos conduzidos pelo grupo poderão subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Anatel em suas decisões estratégicas e regulatórias.
O IA.Lab passa a ser composto por servidores da Anatel, com conhecimento e experiência no tema e terá sua coordenação administrativa sob a responsabilidade da Assessoria Técnica da Agência (ATC), que atuará como secretaria executiva, assegurando a organização e o andamento eficaz das atividades.
Os integrantes do IA. Lab são:
- Alexandre Reis Siqueira Freire – Presidente;
- João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva – Secretário Executivo;
- Gustavo Nery e Silva;
- Thiago Pereira de Brito Vieira;
- Eder Souza Gualberto;
- Marcelo Alves da Silva;
- David Santana e Silva Barreto;
- Andrey Ribeiro Perez Nunes.
Para o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Conselho Superior do Ceadi, a escolha dos integrantes do grupo dedicado ao estudo das potencialidades e desafios da Inteligência Artificial representa o compromisso da Anatel com o uso responsável da tecnologia em prol da sociedade, refletindo a crescente importância do tema.
“A rápida expansão da IA nos setores de telecomunicações e inovação tecnológica apresenta um cenário repleto de oportunidades, mas também traz desafios significativos, como a proteção de dados, o combate ao viés algorítmico e a redução da exclusão digital. O trabalho conjunto desse grupo será essencial para pensar em soluções para enfrentar esses desafios e maximizar os benefícios da tecnologia, com uma abordagem que privilegie a ética, a inovação e o desenvolvimento sustentável”, destacou o presidente do Ceadi.
Entre as produções esperadas deste grupo para a Anatel estão propostas de diretrizes para o uso de IA em telecomunicações, publicações acadêmicas, relatórios de pesquisa, a criação de um AI Ethics Sandbox para testar e validar abordagens éticas em IA, além da realização de workshops, webinars e consultas públicas para engajar a comunidade e os stakeholders.
Também estão previstas a organização de uma Conferência Anual sobre IA em Telecomunicações, a criação de um repositório online com recursos e estudos sobre IA, a elaboração de resumos de políticas (policy briefs) e a avaliação crítica das políticas e práticas existentes para identificar áreas de melhoria.
“No caso da Inteligência Artificial, a criação do IA.lab está alinhada ao objetivo estratégico da Anatel de fomentar a transformação digital junto à sociedade, em condições de equilíbrio de mercado, além de contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), particularmente o 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes)”, expôs Freire.
Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel
O IA.Lab do Ceadi terá como primeira missão estratégica avaliar a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel, que se encontra em elaboração pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) , no âmbito do Processo 53500.096248/2024-79. Essa avaliação pelo IA.Lab reflete o compromisso da Agência em consolidar as melhores práticas no uso de tecnologias emergentes, promovendo eficiência, transparência e segurança na aplicação de soluções de IA no âmbito institucional, reforçando a posição da Anatel como referência em inovação regulatória.
De acordo com o Conselheiro, a avaliação da Política de Governança de IA será conduzida sob a perspectiva de alinhar os processos internos da Agência aos mais elevados padrões éticos e regulatórios. O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento e mitigar riscos associados à implementação de inteligência artificial nas atividades da Agência. “Com essa ação, o IA.Lab inaugura rá suas atividades atuando diretamente no aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e sustentável ”, finalizou Freire .
Fonte: Agência Gov
Foto: Agência Gov/Divulgação