Receita Federal e Município de Varginha descaracterizam 2 toneladas de vestuário para doação

A Receita Federal e o município de Varginha realizaram na quarta-feira, 29 de janeiro, uma ação conjunta de destinação sustentável: 2 toneladas de vestuários foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Estiveram presentes no evento: o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa e o prefeito do município Leonardo Ciacci.

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no Sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo.

A descaracterização aconteceu com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realizou o ateste dos produtos para que o material fosse doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD repassou os vestuários para entidades assistenciais para distribuírem à população.

O Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Dr. Eduardo Antônio Costa reforçou que “a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente.”

Receita Cidadã

A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como essa em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.