A Prefeitura de Esmeraldas promoverá um mutirão para os moradores do Centro se cadastrarem no programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis na área. O evento acontecerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em dois locais distintos, oferecendo uma oportunidade para os moradores atualizarem seus registros e garantir seus direitos sobre as propriedades.
No dia 31 de janeiro, o mutirão será realizado na Praça Getúlio Vargas, das 14h às 18h, e no dia 1º de fevereiro, a ação ocorrerá na Praça da Rua Professor Ricardo Souza Cruz, próxima à Lavanderia do Cassinho, das 9h às 14h. O objetivo é facilitar o acesso dos moradores ao programa de regularização fundiária, proporcionando a chance de legalizar a posse de imóveis de forma prática e acessível.
Para participar, os cidadãos precisam levar alguns documentos essenciais: RG e CPF (ou outro documento oficial com foto), comprovante de residência (como o IPTU ou contas de água e luz) e documentos relacionados ao imóvel, como contratos de compra, venda ou doação. A medida visa agilizar o processo de regularização, que tem um grande impacto na segurança jurídica e no bem-estar das famílias.
O REURB é um programa fundamental para assegurar direitos territoriais e promover a inclusão social, permitindo que os moradores regularizem sua situação e tenham acesso a benefícios relacionados à infraestrutura, saúde e educação. A Prefeitura de Esmeraldas, com essa iniciativa, busca não só legalizar as propriedades, mas também proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, promovendo a cidadania e o acesso a direitos básicos.
Com as informações da Prefeitura de Esmeraldas
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