No dia 17 de janeiro, tomaram posse os novos integrantes do Vocalato da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Em cerimônia oficial, conduzida pela secretária-geral Marinely Bomfim e acompanhada pelo chefe de gabinete Márcio Mourão, os novos vogais foram empossados conforme termo assinado pela presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di Iório. Os cargos serão ocupados por Lúcio Emilio de Faria Junior, como vogal titular, e Marcos Bicalho Santos e Paulo Cançado Gonçalves, como vogais suplentes. Este último desempenhará a função até a posse do titular, César Roberto Albuquerque.
A criação das novas vagas no Vocalato é decorrente do Decreto Estadual nº 48.964, de 19 de dezembro de 2024, que instituiu a sexta turma do colegiado, voltada à representação da Fecomércio MG. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16 de janeiro, em ato assinado pelo governador Romeu Zema.
Os vogais da Jucemg desempenham um papel fundamental no exame dos atos empresariais sujeitos à decisão colegiada. O colegiado é composto por representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles:
- Governo do Estado de Minas Gerais;
- Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;
- Fecomércio-MG – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais;
- Faemg – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais;
- Ocemg – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais;
- CDL-BH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte;
- FCDL-MG – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais;
- OAB-MG – Ordem dos Advogados do Brasil;
- Corecon-MG – Conselho Regional de Economia de Minas Gerais;
- ACE-MG – Associação Comercial e Empresarial de Minas;
- CRC-MG – Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais;
- CRA-MG – Conselho Regional de Administração de Minas Gerais;
- União.
A atuação dos vogais é orientada pela busca da máxima publicidade, autenticidade e segurança nos atos jurídicos, contribuindo significativamente para a promoção de um ambiente de negócios mais favorável em Minas Gerais. Essa iniciativa reforça o compromisso da Jucemg em oferecer maior transparência e eficácia aos processos empresariais no estado.
Informações: Jucemg
Foto: Divulgação / Jucemg