A Receita Federal, em meio a um cenário de ampliação da fiscalização, tem intensificado o acompanhamento das movimentações financeiras dos contribuintes, com a utilização de ferramentas tecnológicas avançadas, como supercomputadores e inteligência artificial. Esse monitoramento tem como objetivo identificar eventuais inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IRPF) e garantir que os valores informados pelos contribuintes sejam precisos.
Entre as recentes mudanças, destaca-se a ampliação da fiscalização sobre as transferências de valores realizadas por meio de fintechs, maquininhas de pagamento e dados do PIX, uma medida que, inicialmente, gerou polêmica e foi posteriormente revista pelo governo devido a críticas nas redes sociais.
A Receita Federal não se limita apenas ao acompanhamento de movimentações financeiras. Ao todo, mais de 160 filtros de checagem de dados são usados para validar informações da declaração do IRPF, obrigatória para todos os contribuintes anualmente. Esses filtros abrangem tanto dados pessoais, como CPF e endereço, quanto informações financeiras mais detalhadas.
Entre os itens checados pelo Fisco estão:
Rendimentos recebidos pelo contribuinte e seus dependentes;
Movimentações financeiras, como transferências via PIX e pagamentos no débito ou cartões de crédito (superiores a R$ 2 mil mensais);
Despesas médicas, incluindo recibos digitais a partir de 2025;
Informações sobre o mercado acionário, criptoativos e aplicações em renda fixa;
Aluguéis, despesas com educação, previdência complementar e gastos com empregados domésticos;
Informações sobre imóveis, compras e vendas de bens, além de bens no exterior.
Esse cruzamento de dados visa detectar possíveis omissões de rendimentos ou deduções indevidas e garantir que os valores declarados estejam corretos. Caso algum erro seja identificado, o contribuinte pode cair na chamada “malha fina” e será obrigado a retificar sua declaração e pagar a diferença ao governo. Caso discorde do resultado, o contribuinte pode apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal para contestar a autuação.
De acordo com dados da Receita Federal, em 2024, os principais motivos que levaram os contribuintes à malha fina foram:
Deduções indevidas (57,4%) – O maior percentual de retenção foi devido a despesas médicas, representando 51,6% desse total.
Omissão de rendimentos (27,8%) – Caso de não declaração de rendimentos recebidos, tanto por titulares quanto dependentes.
Diferenças no Imposto Retido na Fonte (9,4%) – Desajustes entre o valor do imposto declarado e o registrado pelas fontes pagadoras na DIRF.
Deduções de incentivo (2,7%) – Envolve doações a fundos de apoio à infância, esporte, cultura e outros incentivos fiscais.
Rendimentos recebidos acumuladamente (1,6%) – Diferenças entre os valores informados nas declarações e os que constam nas fontes pagadoras.
Imposto de Renda pago durante o ano (1,1%) – Diferenças no valor de imposto pago, comparado ao que foi informado na DIRPF.
O processo de fiscalização da Receita Federal visa garantir a conformidade das declarações, mas também exige atenção dos contribuintes para evitar erros ou omissões, que podem resultar em multas ou necessidade de retificação da declaração.
Fonte e foto: Receita Federal