O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Américo Martins da Costa, se reuniu no dia 20 de janeiro com representantes da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). O encontro contou com a presença da ouvidora-geral da OAB/MG, Gláucia Fernandino de Castro, e da diretora de Prerrogativas da OAB/MG, Carla Silene. Durante a reunião, foram discutidos casos recorrentes de fraudes envolvendo o “falso advogado” no aplicativo WhatsApp, além de aspectos do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O desembargador José Américo Martins da Costa promoveu uma escuta ativa das representantes da OAB/MG, que relataram a crescente incidência de golpes, em que criminosos se passam por advogados utilizando perfis falsos e documentos adulterados, visando enganar vítimas e obter acesso a valores devidos em processos judiciais. O ouvidor orientou as representantes da OAB/MG sobre a importância da conscientização dos advogados, destacando a atuação da Ordem e a colaboração com órgãos competentes, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), conforme os artigos 129 e 144 da Constituição Federal.
A reunião também abordou o Acordo de Cooperação Técnica nº 268/2024, firmado entre o TJMG e a OAB/MG. O objetivo do acordo é facilitar a transferência de demandas entre as Ouvidorias das duas instituições, quando a competência para tratar de uma solicitação envolver a área de atuação da outra. Foram discutidos detalhes da execução do acordo e o número de demandas transferidas desde a formalização da parceria.
O desembargador José Américo Martins da Costa destacou a importância da cooperação entre o TJMG e a OAB/MG para fortalecer as administrações e a defesa dos cidadãos. A reunião contou ainda com a presença da coordenadora de área da Ouvidoria do TJMG, Ângela Monteiro Lacerda, e da assistente executiva, Jéssica Mirelle Marques Salomé.
Com as informações do TJMG
Foto: Divulgação / TJMG