Desde a retomada do programa Farmácia Popular em 2023, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira, com foco em municípios em situação de maior vulnerabilidade social. Em 2024, o programa se expandiu significativamente, beneficiando mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e com um orçamento de R$ 3,6 bilhões, superior ao de 2023.
O Ministério da Saúde iniciou o credenciamento de novas farmácias em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios participantes do programa Mais Médicos. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, que representam 94% das cidades beneficiadas. Este é o primeiro credenciamento aberto em quase uma década.
Além disso, o programa passou a incluir mais medicamentos gratuitos, como anticoncepcionais, absorventes e remédios para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens do programa são oferecidos sem custo.
Investimentos
Em 2024, o orçamento destinado ao programa foi de R$ 3,6 bilhões, marcando um crescimento em relação aos R$ 3,10 bilhões de 2023 e aos R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um aumento significativo, com R$ 4,2 bilhões destinados ao programa, o maior orçamento de sua história.
Universalização e expansão do programa
O Farmácia Popular já está presente em 86% das cidades brasileiras, alcançando 4,8 mil municípios. O programa tem mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país e uma meta de universalizar o serviço, abrangendo 93% do território nacional. Esse alcance é uma resposta ao compromisso do governo federal com a equidade na saúde e a redução das desigualdades regionais.
Em áreas de alta vulnerabilidade social, como 1.019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade, o programa agora conta com 2.284 farmácias. Outra 925 estão localizadas em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade. Isso garante maior suporte para atender as necessidades de saúde da população.
Medicações gratuitas
Em julho de 2024, o Farmácia Popular passou a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita para a população. Entre os itens disponibilizados sem custo estão remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Menos de seis meses após essa expansão, mais de 4,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados por essa medida.
Credenciamento
Para farmácias interessadas em se credenciar ao programa, o processo envolve a verificação da localização da farmácia em municípios contemplados e a apresentação de uma série de documentos, como o comprovante de CNPJ, registro na junta comercial, licença sanitária, autorização de funcionamento pela Anvisa, certidão de regularidade fiscal, e documentos do responsável técnico (farmacêutico), entre outros.
Esse processo é fundamental para garantir a adesão de farmácias qualificadas que possam atender às necessidades da população de forma eficiente e segura.
Com as informações do Ministério da Saúde
Foto: Agência Brasil