No dia 13 de janeiro, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) celebra duas décadas de existência, consolidando-se como um marco na transição energética do Brasil. Ao longo de 20 anos, o PNPB foi responsável pela produção de 77 bilhões de litros de biodiesel, resultando na redução de 240 milhões de toneladas de CO2 e na economia de cerca de 38 bilhões de dólares em importação de diesel.
Criado pela Lei nº 11.097/2005, o programa trouxe avanços notáveis em diversas áreas, impulsionando a economia, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social. O biodiesel, combustível renovável, não só contribui para a segurança energética e para a descarbonização da matriz de transportes brasileira, como também gerou transformações significativas na vida de milhares de famílias no campo, promovendo emprego e renda por meio da agricultura familiar.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do programa para o Brasil: “Ao longo dessas duas décadas, o programa tem se mostrado uma ferramenta poderosa para unir inclusão social, redução de emissões e crescimento econômico. Com essa trajetória de sucesso, renovamos nosso compromisso com o futuro, investindo em uma matriz energética cada vez mais limpa, acessível e justa, gerando oportunidades e empregos para nossa população e servindo de modelo para o mundo. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel é motivo de orgulho para o Brasil.”
O aumento da participação do biodiesel na matriz energética brasileira tem sido impulsionado pelo mandato de mistura obrigatória ao diesel comercial. Atualmente, o percentual estabelecido é de 14%, e, a partir de março, o Brasil avançará para 15%, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em 2024, o Brasil atingiu a marca histórica de 9 bilhões de litros de biodiesel produzidos, evidenciando a relevância do biocombustível para o país.
Com as informações do MME
Foto: Ricardo Botelho / MME