A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 1516/23, que prevê que as disciplinas de hematologia e hemoterapia nos cursos de graduação e pós-graduação em Medicina disponham de instalações adequadas para a coleta regular de sangue para doação, além de participarem das campanhas de incentivo à doação. O projeto agora integra as instituições de ensino médico ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan).
A proposta foi aprovada com um substitutivo elaborado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que atuou como relatora. O texto altera a Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, processamento, estocagem e distribuição de sangue no país, com o objetivo de fortalecer as iniciativas de doação e aumentar a participação das universidades no processo.
Modificações
No substitutivo, a relatora fez alterações importantes, com o intuito de preservar a autonomia das universidades e retirar detalhes operacionais que seriam mais adequados a instrumentos normativos infralegais. Por exemplo, o projeto original previa que as campanhas de doação de sangue fossem realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação das faculdades, pontos que foram retirados na versão final.
Juliana Cardoso destacou que as universidades já possuem as disciplinas de hematologia em seus currículos, além de infraestrutura e capacidade para captar doações de sangue. Segundo a deputada, o público-alvo ideal para essas campanhas é composto por jovens saudáveis, que, por sua natureza, têm um grande potencial para se envolver com causas de saúde pública e para influenciar novos doadores.
“O público que pretende atingir é um público jovem, saudável e, por definição, sensível às causas da saúde pública, além de ter grande potencial de influenciar e multiplicar novos doadores de sangue”, afirmou Juliana Cardoso.
Objetivo
O objetivo principal do projeto é incentivar a doação de sangue nas faculdades de Medicina, aproveitando as instalações acadêmicas e a disposição dos estudantes e profissionais de saúde em atuar de maneira voluntária. Isso pode resultar em um aumento significativo no número de doações, além de promover uma cultura de solidariedade entre os futuros médicos e a comunidade.
Além disso, ao integrar as universidades ao Sistema Nacional de Sangue, o projeto pretende tornar as faculdades um ponto de referência e apoio para o fortalecimento da rede de doação de sangue no Brasil.
Próximos passos
O Projeto de Lei 1516/23 agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nas comissões, o projeto seguirá para o Senado Federal. Para que a medida se torne lei, será necessário que ela seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Com as informações da Agência Câmara de Notícias
Foto de Lucas Oliveira