A geolocalização, uma funcionalidade amplamente utilizada em smartphones para compartilhamento de localização, está ganhando destaque no cenário jurídico. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou seu uso como prova digital em processos judiciais, demonstrando seu potencial para diversas áreas de atuação, incluindo a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Com o avanço da digitalização, o uso da geolocalização como prova pode ser crucial para garantir a justiça e proteger os direitos dos cidadãos. Imagine um cenário onde a Defensoria Pública de Minas representa alguém acusado injustamente de um crime. Através da geolocalização, é possível demonstrar que o acusado estava em um local diferente no momento do incidente, fornecendo uma defesa robusta e precisa.
No entanto, o uso dessa tecnologia também levanta questões sobre privacidade e proteção de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normativas são claras quanto ao acesso e uso de informações pessoais em processos judiciais, respeitando sempre os direitos fundamentais dos indivíduos envolvidos.
Fonte e fotos: Defensoria Mineira.