Em 2024, o Brasil alcançou um marco significativo na regularização dos territórios quilombolas, com a aprovação de 31 decretos que garantiram a titulação de terras essenciais para as comunidades quilombolas. Esses decretos foram resultados de esforços contínuos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), reafirmando o compromisso com a autonomia e a preservação cultural desses povos.
Em 23 de dezembro, cinco novos decretos foram aprovados, beneficiando mais de 500 famílias quilombolas em Sergipe, Ceará e Bahia. O processo de titulação avançou de maneira expressiva ao longo do ano, consolidando mais de 138 mil hectares regularizados e impactando diretamente 5.401 famílias. A aprovação dos decretos também reflete a recuperação de processos que estavam represados, fruto de uma força-tarefa implementada pelo INCRA para revisar e atualizar as pendências existentes.
Apesar das dificuldades enfrentadas, como o racismo estrutural e os desafios políticos, o governo tem mantido seu compromisso com a justiça social e a reparação histórica. A regularização das terras quilombolas fortalece a luta por direitos e o reconhecimento das demandas históricas dessas comunidades.
Fonte e Foto: Agência Gov
