A unidade da multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar aproximadamente R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores. A decisão foi tomada pela Justiça do Trabalho de São Paulo, após investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou a ação com base nos crimes ocorridos em 2016 e flagrados na Operação Hipócritas, da Polícia Federal.
O esquema envolvia o pagamento de subornos a médicos peritos, com o objetivo de obter laudos favoráveis em ações trabalhistas contra a empresa, com sede em Campinas, interior paulista. A operação revelou que os médicos em questão emitiam laudos fraudulentos, prejudicando os trabalhadores e favorecendo a Bosch em disputas judiciais. Os pagamentos eram feitos sob a rubrica de “estudos bibliográficos”, e o esquema operou entre 2010 e 2014, sendo denunciado em 2017.
O MPT inicialmente solicitou uma indenização total de mais de R$ 60 milhões, sendo R$ 43 milhões destinados a ações coletivas. No entanto, a juíza Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, levou em consideração que a empresa interrompeu os pagamentos com a substituição do executivo responsável pela prática. Com isso, ela reduziu o valor das indenizações, estabelecendo um total de R$ 100 mil para as ações coletivas e R$ 30 mil para 27 dos trabalhadores prejudicados, enquanto outros 59 trabalhadores receberão R$ 15 mil cada.
A juíza também destacou que, embora a investigação tenha envolvido diversas diligências, não foi possível reunir provas suficientes para comprovar a participação de outros representantes da empresa. Além disso, o MPT informou que os investigados são acusados de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que podem variar de 1 a 12 anos de prisão, dependendo da participação de cada um.
A Operação Hipócritas também envolveu outros médicos e empresas beneficiadas no esquema de corrupção, cujos detalhes não foram divulgados pelo MPT. Os pagamentos aos intermediários do esquema podiam chegar a R$ 3,5 mil por laudo, em casos relacionados à subsidiária da Bosch.
Impacto nos trabalhadores
A fraude nos laudos periciais teve graves consequências para os trabalhadores da Bosch. De acordo com o MPT, mais de 80 processos judiciais foram prejudicados por laudos fraudulentos, impossibilitando os trabalhadores de comprovar o vínculo entre as doenças ocupacionais, como patologias osteomusculares e perda auditiva, e o trabalho no parque fabril da empresa. Como resultado, os trabalhadores perderam direitos como indenizações, pensões vitalícias, adicionais de insalubridade, convênio médico e estabilidade acidentária.
Posicionamento da Bosch
Em nota, a Bosch afirmou que a decisão é de primeira instância e que está avaliando as medidas judiciais necessárias para recorrer da condenação. A empresa destacou seu compromisso com a legalidade e com as diretrizes corporativas de conduta nos negócios.
O caso segue gerando repercussão e reforça a importância da vigilância em relação às práticas fraudulentas que afetam os direitos dos trabalhadores, além de evidenciar o papel das autoridades na investigação e responsabilização das empresas envolvidas em corrupção.
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Bosch / Reprodução