Na sessão de quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei PL 4.932/2024, que regulamenta o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes em escolas de educação básica. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi elaborada pela Câmara dos Deputados e relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O projeto tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Ele proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou situações de emergência. A medida também permite o uso desses dispositivos para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Os senadores defendem que a restrição do uso de celulares pode melhorar o desempenho escolar, reduzir o bullying e promover mais disciplina nas escolas, como já demonstrado em outros países que adotaram medidas semelhantes.
Fonte e Foto: Senado notícias
