Mais fomento ao turismo em Minas Gerais. O número recorde de municípios habilitados no ICMS Turismo, até julho de 2024, chegou a 569, e este panorama pode aumentar no segundo semestre.
Este resultado mostra a efetividade do trabalho realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em articulação com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs).
Os repasses financeiros do ICMS Turismo desempenham papel crucial na transformação do panorama turístico de Minas Gerais. Esses recursos são direcionados para os municípios que atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei nº 18.030/09 e Resolução Secult nº 44/2021, com o intuito de fomentar a estruturação de instrumentos relevantes para o desenvolvimento sustentável do turismo local.
Esses instrumentos são particularmente importantes para alinhar as políticas municipais de turismo com as diretrizes estabelecidas em nível estadual e nacional, garantindo uma abordagem integrada e coordenada para o crescimento do setor.
Fonte: Secult-MG
Foto: Marcelo Rosa / Arquidiocese de BH
