O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, realizou, entre os dias 5 e 7/11, visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Alfenas, Passos, Passa Tempo e Divinópolis, como parte das atividades relacionadas à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC).
Alfenas
Na Comarca de Alfenas, o desembargador Rogério Medeiros esteve com juízas e juízes colhendo sugestões para o aperfeiçoamento da política autocompositiva. Na oportunidade, a juíza Aila Figueiredo, que possui capacitação em Justiça Restaurativa na Espanha, expôs algumas iniciativas que têm implementado sobre o tema na comarca de Alfenas.
Na cidade de Alfenas, o desembargador também participou do XXIII Congresso de Direito realizado na Universidade Professor Edson Antônio Velano (Unifenas). Na ocasião, proferiu a palestra “Inteligência Artificial e Juízes Robôs”.
Durante a palestra, o 3º vice-presidente do TJMG apresentou números do Poder Judiciário brasileiro e falou sobre ferramentas de Inteligência Artificial. “Em 2023, o Poder Judiciário recebeu um total de 35 milhões de novos processos, em todos os seus ramos. E julgou 32 milhões. Ficou um resíduo de 3 milhões de processos para 2024, somando-se a outros tantos milhões distribuídos este ano. Para tirar a Justiça dessa sobrecarga, temos as práticas autocompositivas e o bom uso das novas tecnologias”, afirmou.
Sobre as novas tecnologias, o desembargador Rogério Medeiros afirmou que elas são apenas ferramentas. “Inteligência Artificial (juiz robô) não substitui o juiz humano. Só o ser humano é dotado de ética e valores para julgar casos difíceis. Juiz precisa ser prudente, justo e imparcial. É a maior lição que aprendi em 35 anos de carreira, na qual ingressei após um difícil concurso público”, disse.
Passos
Na Comarca de Passos, o 3º vice-presidente do TJMG promoveu uma roda de conversa com magistradas e magistrados, e colheu sugestões para o incremento da política autocompositiva.
Houve ainda visita e acompanhamento dos trabalhos do Cejusc local, que conta com a coordenação da juíza Aline Martins Stoianov Bortoncello, pós-graduada em Mediação e Conciliação pela Universidade Católica de Portugal.
Piracema
Na cidade de Piracema, que pertencente à Comarca de Passa Tempo, o desembargador Rogério Medeiros visitou o Posto de Atendimento Pré-processual (Papre), local em que também são realizadas ações do Projeto Justiça Itinerante, regulamentado pela Resolução nº 632, de 2010, do TJMG.
No Papre, o 3º vice-presidente pôde acompanhar os trabalhos supervisionados pelo coordenador do Cejusc de Passa Tempo, juiz José Antônio Maciel, que também é coordenador do Cejusc da Comarca de Divinópolis.
Em Piracema, também houve visita às obras do Centro de Especialidades Médicas, que estão sendo custeadas com verbas oriundas do acordo intermediado pelo TJMG com a mineradora Vale, referente ao rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019.
Divinópolis
Na Comarca de Divinópolis o desembargador Rogério Medeiros foi recebido pelo juiz coordenador adjunto do Cejusc local, Juliano Abrantes Rodrigues, que, juntamente com a equipe do Cejusc, apresentou algumas boas práticas que vêm sendo adotadas pela Comarca na política autocompositiva.
Na Comarca, também houve encontro com magistradas e magistrados locais, que puderam expor suas experiências com as metodologias autocompositivas e sugerir pautas para a atual gestão da 3ª Vice-Presidência.
Semana Nacional de Conciliação
Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo deixar cidadãs e cidadãos o mais próximo possível de resolver seus conflitos.
Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem força-tarefa para resolver, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais.
No âmbito da Justiça Mineira, a iniciativa é coordenada pela 3ª Vice Presidência do TJMG, atualmente gerida pelo desembargador Rogério Medeiros, com apoio do juiz auxiliar José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
Fonte e foto: TJMG
