O Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 24 de março, um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, incluindo o ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de prisão para esse tipo de conduta e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto define a misoginia como uma prática baseada na crença da supremacia do gênero masculino, buscando enquadrar legalmente comportamentos que incentivam ou promovem violência e discriminação contra mulheres. A iniciativa surge em meio ao aumento de casos de agressões e crimes motivados por esse tipo de comportamento no país.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ameaças recebidas após defender a proposta, destacando a gravidade do ambiente de hostilidade enfrentado por mulheres, especialmente no meio digital. Já a relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), ressaltou que o ódio direcionado às mulheres tem caráter estrutural e crescente, com impactos diretos na segurança e na vida das vítimas.
Durante a tramitação, a relatora também mencionou dados de 2025 que apontam 6.904 vítimas em casos de feminicídios consumados e tentativas, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), evidenciando a dimensão do problema no país.
A proposta enfrentou resistência de parte da oposição, que defendia alterações para excluir punições em casos relacionados à liberdade de expressão ou motivação religiosa. As sugestões, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
Com a aprovação, o projeto avança para a Câmara dos Deputados, onde será debatido antes de eventual sanção. A medida representa um passo na tentativa de ampliar os instrumentos legais de combate à violência contra a mulher e reforçar mecanismos de proteção no país.
Da Redação do Jornal Panorama, com informações da Agência Brasil.
Foto: Paulo H. Carvalho
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