A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um encontro com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e enfermeiros para discutir as recentes mudanças no modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS).
O evento contou com a presença do prefeito Elias Godinho, da secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Godinho, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Nitão. Durante a reunião, foram abordadas as alterações estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui um novo modelo de financiamento da APS. Esse modelo é composto por três componentes principais:
Componente Fixo: Valor mensal transferido aos municípios com base no número de equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) homologadas.
Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial: Calculado com base em critérios como características demográficas e de vulnerabilidade da população atendida, qualidade dos cadastros no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), acompanhamento das pessoas pelas equipes de saúde e satisfação dos usuários.
Componente de Qualidade: Baseado no desempenho das equipes em indicadores pactuados e na classificação da equipe.
A partir de maio de 2025, os repasses do componente de vínculo e acompanhamento territorial serão ajustados conforme o desempenho das equipes no primeiro quadrimestre de 2025. Este componente representa, em média, 25% do valor total dos componentes do cofinanciamento federal da APS.
Fonte e foto: Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí