O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, 26 de maio, a suspensão dos serviços de mototáxi realizados pelas plataformas 99 Tecnologia e Uber na capital paulista. A decisão foi tomada dois dias após um acidente na avenida Tiradentes, no centro da cidade, que causou a morte de Larissa Barros Máximo Torres, de 23 anos, passageira de um mototáxi da 99.
O desembargador Eduardo Gouvêa, relator do caso, também estipulou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Em resposta, a 99 informou que irá interromper temporariamente as atividades do 99Moto em São Paulo, em respeito à decisão judicial. A empresa destacou que já realizou mais de um milhão de corridas na capital e reforçou que o debate sobre a constitucionalidade da proibição ainda precisa ser resolvido pelo Tribunal de Justiça.
A Uber também anunciou que suspenderá, por ora, o serviço Uber Moto na cidade, afirmando que a decisão atual permite a atuação de prestadores não regulamentados, sem os padrões de segurança oferecidos pela plataforma. A empresa ressaltou que já obteve mais de 20 decisões favoráveis à legalidade do serviço em outras regiões do país.
O acidente que motivou a nova decisão judicial ocorreu no sábado, 24 de maio, quando Larissa foi atingida por uma porta de carro aberta por um dos ocupantes do veículo. Ela seguia pela faixa de motos com o mototaxista, ambos foram projetados ao solo, e a jovem acabou atropelada por outro automóvel. Levada à Santa Casa de São Paulo junto ao condutor, Larissa teve sua morte confirmada na unidade hospitalar. O caso foi registrado como homicídio culposo no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro.
A 99 lamentou o ocorrido e informou que está prestando assistência total aos envolvidos, incluindo seguro, apoio psicológico e ajuda para o funeral, além de colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação.
A suspensão reacende o impasse judicial entre a prefeitura de São Paulo e as empresas de transporte por aplicativo. Enquanto as plataformas defendem o respaldo legal da atividade com base em legislação federal, a administração municipal alega riscos à segurança dos usuários. Em nota, a prefeitura apontou que apenas em 2024 os custos com atendimento a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas somaram cerca de R$ 35 milhões, com 4.084 internações na rede pública. De janeiro a março de 2025, já foram registradas 1.026 internações.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil