Foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira, 2 de junho, a nomeação do advogado Ricardo Ferreira Barouch para ocupar o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe jurista. A nomeação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em decorrência da vacância deixada com o fim do segundo mandato de Patrícia Henriques Ribeiro.
Barouch foi incluído na lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em dezembro de 2024. Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos em 2003, é pós-graduado em Direito Público pela UGF e mestre em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Atua como professor na Faculdade de Direito de Nova Lima (FUPAC) e já lecionou Direito Ambiental na Faculdade Milton Campos. Tem publicações na área ambiental, e acumula experiência como assessor jurídico da Amagis, assessor judiciário do TJMG, da Segunda Vice-Presidência e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Foi vogal titular da Junta Comercial de Minas Gerais, membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG — onde é o primeiro vice-presidente — e preside o Conselho Fiscal da Fundação Libanesa de Minas Gerais.
O TRE-MG é formado por sete membros efetivos: dois desembargadores do TJMG, dois juízes do primeiro grau indicados pelo mesmo tribunal, um representante da Justiça Federal indicado pelo TRF da 6ª Região, e dois advogados nomeados pela Presidência da República após a seleção de lista tríplice pelo TJMG. Além disso, o tribunal possui sete membros substitutos, e seus cargos de presidente e vice-presidente são preenchidos por eleição entre os desembargadores do TJMG. Também integra a Corte um procurador regional eleitoral.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Amagis
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