O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais entre 2023 e 2024, segundo levantamento divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança. O relatório reúne dados das secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, os pesquisadores alertam que os números estão longe de refletir a realidade socioambiental do país.
As estatísticas oficiais, baseadas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), não incluem episódios de violência contra populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, nem conflitos agrários. Além disso, a falta de padronização e a subnotificação em diversos estados tornam o cenário ainda mais nebuloso.
A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, critica a ausência de registros sistemáticos sobre vitimização dessas comunidades. “Não é possível não termos ainda, nessas alturas do campeonato de destruição ambiental no Brasil, estatísticas oficiais rigorosas sobre vitimização das populações tradicionais, como quilombolas, comunidades indígenas, ribeirinhas e outras”, afirma.
Entre os estados que mais forneceram informações detalhadas estão Pará, Pernambuco e Piauí. Já Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não apresentaram dados específicos sobre povos tradicionais, e o Ceará repassou apenas o total de crimes, sem detalhamento.
Ao analisar os dados disponíveis, a Rede identificou perfis distintos de crimes ambientais. Na Bahia, 87% dos casos foram contra a flora. No Piauí, 68% envolveram crimes contra a fauna. O Maranhão liderou os registros de poluição (28%), enquanto Rio de Janeiro e Bahia concentraram os casos de exploração mineral. São Paulo foi o estado com o maior número absoluto de crimes ambientais: 17.501.
Os pesquisadores destacam o aumento expressivo de crimes ambientais em algumas regiões. O Maranhão registrou alta de 26% entre 2023 e 2024. No Pará, houve crescimento de 128% nos incêndios em áreas rurais. Em São Paulo, o número de crimes de incêndio em mata saltou 246% no mesmo período.
Entre as recomendações, a Rede sugere a padronização nacional dos registros de crimes ambientais, com a inclusão de informações sobre vítimas de comunidades tradicionais. Também defende a criação de órgãos especializados para investigar e acompanhar delitos contra essas populações, com foco em garantir que as especificidades desses crimes sejam reconhecidas pelas autoridades policiais.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação / CBMBA
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