A Instrução Normativa nº 2/2025, que define diretrizes para a organização dos sistemas estaduais e distrital de avaliação da alfabetização em alinhamento ao Saeb, foi publicada na sexta-feira, 28 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. O documento reforça a necessidade de padronização, comparabilidade e rigor técnico, conforme o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A norma consolida critérios técnicos utilizados na elaboração dos testes, com foco nas Matrizes de Referência do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental, além de detalhar procedimentos psicométricos adotados pelos estados na equalização dos itens e no cálculo das proficiências. O objetivo é garantir coerência com a escala nacional.
O texto também reúne, em um único normativo, decisões da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica, detalhando a montagem dos cadernos de prova, a aplicação mediada para estudantes em fase de alfabetização e o envio padronizado dos dados. A norma ainda define mecanismos de divulgação e monitoramento dos resultados.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a publicação representa avanço na consolidação de diretrizes unificadas para as avaliações. A Instrução Normativa atende às recomendações do Comitê Consultivo de Especialistas para o Aperfeiçoamento das Avaliações da Educação Básica, criado para propor aperfeiçoamentos e assegurar complementaridade entre os sistemas avaliativos.
Da Redação
Com informações do MEC
Foto: Divulgação/MEC
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