A imagem do cavalo caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e se tornou um símbolo do sofrimento dos animais em meio a desastres naturais. A cena foi relembrada na tarde desta quarta-feira (5), durante a sessão na Câmara dos Deputados, antes da aprovação do Projeto de Lei 2.950/19. O projeto visa criar uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.
Aprovado na Câmara, agora segue para o Senado
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.950/19 segue agora para apreciação no Senado. Se sancionada, a legislação vai estabelecer diretrizes para o acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o vivido durante as chuvas de 2023 no Rio Grande do Sul. O foco é oferecer proteção a animais que se encontram em situações de risco, como o exemplo trágico que sensibilizou tantas pessoas no ano passado.
Objetivo do Projeto de Lei
O objetivo da nova lei é garantir que setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente adotem medidas preventivas e de proteção aos animais, especialmente em situações de emergências naturais. A intenção é que, além de resgatar os animais, seja proporcionado um atendimento especializado e que se crie um protocolo eficiente para o cuidado desses seres vivos durante desastres.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados reflete uma crescente preocupação com os direitos dos animais em situações extremas, reconhecendo a necessidade de políticas públicas para salvaguardar a vida e o bem-estar dos animais durante acidentes e catástrofes.
Com a votação no plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2.950/19 avança para a próxima etapa, onde deverá ser debatido e, possivelmente, sancionado para criar uma estrutura de proteção e resgate mais eficiente e abrangente.
Fonte e foto: Agência Brasil