O Serviço Social Autônomo (Servas) anunciou um avanço significativo no mês do Meio Ambiente com a continuidade do programa Reciclando Dignidade, que tem como objetivo unir a proteção ambiental à transformação social. Este projeto visa garantir a inclusão previdenciária para catadores de materiais recicláveis no estado de Minas Gerais, um passo fundamental para reconhecer e proteger os trabalhadores que desempenham papel crucial na preservação dos recursos naturais e no manejo adequado de resíduos.
O programa, resultado de uma colaboração entre o Servas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), começa a realizar os pagamentos mensais das contribuições previdenciárias a partir de julho de 2025. O valor varia conforme o plano de contribuição escolhido pelos catadores: 11% do salário-mínimo para o plano simplificado ou 20% no plano normal.
A implementação desse programa é possível por meio da destinação de recursos provenientes de multas ambientais, que têm sido usados para promover a inclusão previdenciária dos catadores. Isso garante aos trabalhadores o acesso a benefícios como aposentadoria e outros direitos da seguridade social. Além disso, ações educativas estão sendo desenvolvidas para fortalecer o conhecimento desses profissionais sobre seus direitos e deveres.
Atualmente, mais de 90 associações e cooperativas, que juntas beneficiam cerca de 1.475 catadores, estão integradas ao programa Bolsa Reciclagem. Este é o público-alvo do Reciclando Dignidade, que busca combater a vulnerabilidade previdenciária dessa categoria de trabalhadores essenciais para a sustentabilidade ambiental.
A presidente do Servas, Christiana Renault, destacou a importância do programa para a inclusão social e a preservação ambiental: “Ao reconhecermos o papel fundamental dos catadores na cadeia da reciclagem, reforçamos o compromisso com um futuro mais sustentável e justo para todos. O Reciclando Dignidade é um exemplo concreto de como podemos unir políticas ambientais e sociais, oferecendo proteção e dignidade a quem promove a preservação ambiental”.
A iniciativa tem sido bem recebida pelos próprios catadores. Neli de Souza Silva Medeiros, de 59 anos, da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli Barreiro), relatou a transformação em sua realidade: “Meu trabalho como catadora não é só recolher material, é transformar o lixo em futuro para o planeta. E o programa Reciclando Dignidade nos dá a chance de ter um futuro digno também, garantindo que nossa dedicação ao meio ambiente seja recompensada com a segurança de uma aposentadoria, algo que antes era apenas um sonho”.
Além do benefício previdenciário, o programa também oferece capacitações e ações educativas voltadas para temas como educação previdenciária, saúde, segurança no trabalho e o acesso aos benefícios de seguridade social. Essas ações são fundamentais para garantir que os catadores possuam mais autonomia e proteção social, consolidando seu papel de protagonistas na construção de uma sociedade mais sustentável.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Minas
Foto: Servas / Divulgação
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