O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 03 de abril, o PL 4.440/2024 que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, agora parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o programa oferece atendimento odontológico gratuito, incluindo próteses, implantes e restaurações, com foco no atendimento humanizado e simplificado. Em 2024, o SUS realizou mais de 4 milhões de procedimentos dentários.
Estados e municípios estarão envolvidos na implementação do programa, enquanto clínicas privadas e universidades poderão ampliar os serviços. Para o ministro Alexandre Padilha, a iniciativa representa um recomeço para muitas mulheres, reafirmando o compromisso do SUS em acolher e transformar vidas. Em 2025, o governo investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, expandindo serviços do Brasil Sorridente, como unidades odontológicas móveis, centros de especialidades e equipes de saúde bucal.
Além disso, o SUS aprimora o atendimento integral à saúde feminina com as Salas Lilás, ambientes projetados para acolher mulheres vítimas de violência. Garantidas pela Lei nº 14.847/2024, essas salas oferecerão testes rápidos para ISTs, contraceptivos de emergência, kits de coleta de vestígios, insumos médicos e apoio informativo. Novas unidades básicas de saúde e maternidades incluídas no PAC contarão com esses espaços, que também atenderão crianças acompanhantes.
Os dados sobre violência doméstica reforçam a importância dessas medidas: em 2024, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência, 64% dos feminicídios ocorreram no ambiente doméstico e 258 mil mulheres enfrentaram lesão corporal dolosa. A integração desses programas ao SUS busca combater essa realidade com ações concretas de apoio e prevenção
Por Eduardo Souza
Com Informações: Ministério da Saúde
Foto: Matheus Oliveira/SES-DF