O governo federal lançou o programa Aqui é Brasil como resposta às crescentes deportações e repatriações forçadas de cidadãos brasileiros no exterior, especialmente nos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump, durante cerimônia realizada na quarta-feira, 6 de agosto. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com os ministérios das Relações Exteriores; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Saúde; e da Justiça e Segurança Pública. Também participam os governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organismos internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Com duração prevista de 12 meses e investimento de R$ 15 milhões por meio de termo de execução descentralizada com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o programa está estruturado em quatro eixos estratégicos: acolhimento humanizado e resposta emergencial nos aeroportos; apoio à reintegração social e econômica, incluindo regularização documental e inserção no mercado de trabalho; fortalecimento da governança migratória, com geração de dados estratégicos e formulação de políticas públicas; e promoção de parcerias multissetoriais entre esferas governamentais, setor privado e organizações da sociedade civil. Durante o lançamento, a ministra Macaé Evaristo antecipou a assinatura de portaria com o Ministério do Trabalho e Emprego para apoiar a inserção dos repatriados no mercado de trabalho. Além disso, a pasta articula com o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação uma resolução para orientar escolas sobre o acolhimento de filhos de repatriados e imigrantes.
Desde fevereiro, 1.223 brasileiros foram repatriados, sendo 949 homens, 220 mulheres e 54 pessoas sem identificação de gênero. A faixa etária predominante é de 18 a 29 anos (35%), seguida por 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%). A maioria chegou ao Brasil sozinha (89,13%) e foi acolhida por familiares (61,39%). Os estados que mais receberam repatriados foram Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Em relação ao nível educacional, 53,39% têm ensino médio completo ou incompleto; 26,2% têm ensino fundamental; e 15,84% têm ensino superior. Grande parte residia em estados americanos como Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey, atuando em jornadas de trabalho superiores a oito horas por dia, muitas vezes em condições precarizadas. O levantamento aponta que 74,2% desejam trabalhar no Brasil; 18,3% pretendem conciliar trabalho e estudo; e 4,97% querem dedicar-se exclusivamente aos estudos. Quanto aos vínculos familiares, 35,67% não deixaram parentes no exterior, enquanto 21,13% deixaram ao menos um familiar e 14,88% relataram ter deixado cinco ou mais parentes nos Estados Unidos.
A iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a garantia de direitos, reintegração social e proteção humanitária aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Ao reunir diversas frentes governamentais e internacionais, o programa Aqui é Brasil representa uma resposta coordenada e abrangente à complexa realidade da migração forçada, com foco na autonomia, dignidade e inclusão dos repatriados.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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